Publico artigo de Wolmir de Souza - presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, para que as pessoas possam ir juntando informações para formar uma opinião sobre a legislação ambiental brasileira.
Abs.

Inadmissível
Esta foi a palavra usada pelo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, para definir a pressão dos ruralistas para diminuir as restrições da legislação ambiental brasileira. Caro Ministro, inadmissível é trabalhar, receber e se promover em um país que tem no agronegócio sua principal fonte de renda, onde se distribui bolsa família à custa do suor, dos que com o sacrifício cultivam o solo sem prejudicar o meio ambiente e a vida no meio rural. Inadmissível é avalizar tantos recursos para ONGs que em nada contribuem para a preservação ambiental, quando projeto como n°573905-2008/08 que busca solucionar os problemas causados por dejetos de suínos são reprovados por pessoas que como tal não conhecem a realidade do campo e mesmo com todo o trabalho e insistência não se consegue aprovar recursos como o Pronaf Eco, que viabilizariam ações ambientais no campo.
Inadmissível é exigir ou impor regras no meio rural quando nas cidades menos de 10% das famílias têm rede de esgoto, ao mesmo em que órgãos que se juntam para penalizar o produtor, estão sediados literalmente dentro de cursos de água ou Área de Preservação Permanente. Inadmissível é usar a tragédia ocorrida em Santa Catarina para distorcer os objetivos do Novo Código Ambiental, que na sua grande maioria diz respeito ao agronegócio que se concentra basicamente no oeste do Estado, região não atingida. Ao que me parece se refrescarmos a memória, percebemos que a grande parte da catástrofe ocorrida se deu na queda de encostas onde, além de ser área urbana parte delas são preservadas e talvez por esse motivo em função da maior absorção de água pelas plantas o deslizamento foi inevitável.
Inadmissível é opinar sobre a tragédia ocorrida no Estado desconhecendo as ações realizadas pelos produtores na aérea ambiental, nem mesmo que 40% do solo catarinense são cobertos por vegetação nativa. Inadmissível é exigir que se cumpram os itens do Código Ambiental, mas passa-se despercebido o artigo 18 parágrafo 1° onde diz: “Se tais áreas estiverem sendo utilizadas com culturas, seu valor deve ser indenizado”.
Gostaria também que o Senhor e todos os que comungam desta visão em Santa Catarina, lessem a carta do Senhor Hermann Blumenau datada de 30 de abril de 1856, descrevendo a maior cheia ocorrida no vale do Itajaí e pergunto se também tem haver com o Código Ambiental. Tenho ainda muito para escrever, mas me sinto como todo trabalhador rural, desamparado, massacrado por pessoas que desconhecem a realidade e não são dignas de tomar o leite e o café da manhã ou comer o feijão e arroz com carne suína ao meio dia.
Encerro deixando apenas uma pergunta: O grande objetivo destes que se dizem defensores do meio ambiente é ver os pássaros cantando, sentir o ar puro e ver a água limpa, mesmo que para isso o homem, centro do objetivo divino, esteja morto?

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Minc critica Stephanes por Código Florestal
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (12) que o titular da pasta da Agricultura, Reinhold Stephanes, "radicalizou muito" ao acabar com o grupo de trabalho que discutia uma proposta comum de mudanças no Código Florestal. "Não vejo que ele tenha poder de extinguir a discussão", afirmou. Segundo Minc, existem mais de 20 projetos de lei no Congresso para modificar o código e "ninguém tem maioria para aprovar ou desaprovar se não tiver um acordo maior". Ele admite algumas mudanças, mas afirma que a "pressão" de ruralistas para diminuir restrições da legislação ambiental é "inadmissível".
Além dos dois ministérios, parlamentares da bancada ruralista e representantes de ONGs ambientalistas participaram de três rodadas de discussão. Paulo Adário, diretor do Greenpeace responsável pela campanha da Amazônia, foi um dos participantes. Ele criticou a posição do ministro da Agricultura. "O Stephanes desde o início teve uma postura equivocada como ministro de Estado e atuou como porta-voz da bancada ruralista e não do governo federal. Ele não está lá para isso", afirmou.
Adário disse que naturalmente haveria uma polarização entre ONGs e ruralistas. Segundo ele, os ministros deveriam atuar como mediadores em busca de alternativas, mas Stephanes "radicalizou o processo, prestando um desserviço ao País e também à agricultura". "O Minc não está lá como o ministro das ONGs, e o Stephanes está como o ministro da bancada ruralista." Adário disse acreditar que Stephanes pretendia "se legitimar perante à bancada ruralista". O Greenpeace faz campanhas contra mudanças no código. Mas admite a possibilidade de acordo em relação, por exemplo, a áreas que já foram desmatadas. "Vamos continuar o esforço com deputados e senadores para tentar conter a pressão da bancada ruralista."A assessoria de imprensa do ministro da Agricultura informou, sobre a declaração de Minc, que ele "não vai entrar nessa discussão emocional porque ela não tem fim". Já sobre a acusação do representante do Greenpeace, informou que Stephanes "nasceu na roça, é servidor público formado em economia e não tem um pedaço de terra no Brasil". De acordo com a assessoria, o grupo de trabalho era uma "conversa" e "o assunto agora está no Palácio do Planalto".
Tragédia - Minc admite que grande parte do Código Florestal, que tem 44 anos, é descumprida. "Em São Paulo e no Paraná, nenhuma empresa de soja e café tem os 20% da reserva legal e eles não demarcam as Áreas de Preservação Permanente, que são as margens de rios e encostas", disse. "Essa foi uma das razões do desastre em Santa Catarina. Todo mundo ocupou as encostas e desmatou, depois isso combinou com um evento climático extremo, e houve aquela tragédia." Segundo o ministro, os ruralistas "deram um pulo de 3 metros" após a publicação de decreto que pune crimes ambientais, no ano passado, porque "viram que a lei ia ter que ser cumprida". Depois, disse ele, retomaram o movimento para mudar o código. "Eles (os ruralistas) querem aproveitar esse momento e diminuir as restrições que o código coloca para a defesa do meio ambiente; por exemplo, as Áreas de Preservação Permanente. É inadmissível."
Em alguns pontos, porém, há concordância, diz Minc. "Macieiras que estão há 80 anos em encostas de Santa Catarina, ninguém vai querer arrancar." Para ele, a discussão pode ser retomada. "Queremos mais produção com mais proteção. A tragédia em Santa Catarina serve para mostrar o que acontece quando se desrespeita os cuidados com o meio ambiente. A natureza se vinga." Minc disse que quer dar garantias para a produção, mas "sem diminuir a proteção da Amazônia e das margens dos rios". "O acordo é necessário."
O ministro participou, no Rio, da inauguração do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), resultado da fusão de três órgãos vinculados à Secretaria de Ambiente, que ocupou antes de ir para Brasília. A principal medida anunciada foi a redução dos prazos para concessão de grandes licenças, que segundo o governo caiu de três anos, em média, para um ano. "Várias ideias daqui estamos levando para Brasília, entre elas o licenciamento ambiental mais ágil e mais rigoroso. Quanto mais tempo demora, mas possibilidade de ter corrupção", declarou. Minc disse que vai lançar, provavelmente em dois meses, um projeto para "simplificar ainda mais" o processo de licenciamento ambiental federal. "Quando a gente tem de tratar de muita burocracia, fica com menos tempo para ver a questão do desmatamento, da poluição do ar." O ministro pretende tornar obrigatório no País em 2009 o controle anual de emissão de poluentes em veículos, que existe no Rio. (Fonte: Felipe Werneck/ Estadão Online)